Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 16/05/2020
PL 350/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adalberto Freitas (Autor(a) principal)
- Adriana Borgo A Luta Muda Lei (Autor(a) principal)
- Alex Madureira (Autor(a) principal)
- Altair Moraes (Autor(a) principal)
- Analice Fernandes (Autor(a) principal)
- André do Prado (Autor(a) principal)
- Aprígio (Autor(a) principal)
- Barros Munhoz (Autor(a) principal)
- Beth Sahão (Autor(a) principal)
- Caio França (Autor(a) principal)
- Campos Machado (Autor(a) principal)
- Carla Morando (Autor(a) principal)
- Carlão Pignatari (Autor(a) principal)
- Carlos Cezar (Autor(a) principal)
- Cezar (Autor(a) principal)
- Conte Lopes (Autor(a) principal)
- Coronel Nishikawa (Autor(a) principal)
- Dirceu Dalben (Autor(a) principal)
- Delegado Olim (Autor(a) principal)
- Jorge do Carmo (Autor(a) principal)
- Dra. Damaris Moura (Autor(a) principal)
- Ed Thomas (Autor(a) principal)
- Edmir Chedid (Autor(a) principal)
- Edna Macedo (Autor(a) principal)
- Emídio (Autor(a) principal)
- Enio Tatto (Autor(a) principal)
- Estevam Galvão (Autor(a) principal)
- Fernando Cury (Autor(a) principal)
- Gilmaci Santos (Autor(a) principal)
- Itamar Borges (Autor(a) principal)
- Jose Americo (Autor(a) principal)
- Leci Brandão (Autor(a) principal)
- Marcia Lia (Autor(a) principal)
- Marcio da Farmacia (Autor(a) principal)
- Marcio Nakashima (Autor(a) principal)
- Marcos Damasio (Autor(a) principal)
- Marcos Zerbini (Autor(a) principal)
- Maria Lúcia Amary (Autor(a) principal)
- Marina Helou (Autor(a) principal)
- Marta Costa (Autor(a) principal)
- Mauro Bragato (Autor(a) principal)
- Milton Leite Filho (Autor(a) principal)
- Paulo Correa Jr (Autor(a) principal)
- Paulo Fiorilo (Autor(a) principal)
- Professor Kenny (Autor(a) principal)
- Professora Bebel (Autor(a) principal)
- Rafa Zimbaldi (Autor(a) principal)
- Rafael Silva (Autor(a) principal)
- Reinaldo Alguz (Autor(a) principal)
- Ricardo Madalena (Autor(a) principal)
- Roberto Morais (Autor(a) principal)
- Rodrigo Gambale (Autor(a) principal)
- Rodrigo Moraes (Autor(a) principal)
- Rogério Nogueira (Autor(a) principal)
- Sargento Neri (Autor(a) principal)
- Sebastião Santos (Autor(a) principal)
- Tenente Nascimento (Autor(a) principal)
- Thiago Auricchio (Autor(a) principal)
- Vinicius Camarinha (Autor(a) principal)
- Wellington Moura (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

