Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 09/05/2020

PL 334/2020

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Diretamente do Pequeno Produtor Rural, com o objetivo de atender às necessidades alimentares de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 11/11/2026

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