Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 18/03/2020
Req. 478/2020
Ementa oficial
Propõe a constituição de uma Comissão Especial, a ser composta por 9 (nove) membros, com prazo de funcionamento de até 120 dias, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Coronavírus e o combate à proliferação da epidemia no Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Castello Branco (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

