Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 19/03/2020
PL 118/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Arquivo - Em processo de Arquivamento
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leci Brandão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivo - Em processo de Arquivamento
Votações desta proposta
- 09/11/2022 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 15/08/2023 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

