Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 01/08/2019
Req Com 16/2019
Ementa oficial
Requer que representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo "Dr. Sebastião Moraes" (COSEMS-SP); profissionais com notário saber na área da saúde da mulher e da criança, pertencentes a universidades e entidades especializadas; gestores de saúde e representantes dos movimentos de mulheres sejam convidados a participar dos trabalhos de uma reunião da Comissão de Saúde, com a finalidade de aprofundar o debate acerca do Projeto de Lei n. 435/2019, que dispõe sobre o direito de opção pelo parto cesariano.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Madureira (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

