Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 10/02/2020
Req Com 8/2019
Ementa oficial
Solicita a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater a alteração do Código de Pesca e Aquicultura (Projeto de lei n.º 368/2018), com ênfase na piscicultura do Litoral Norte do Estado de São Paulo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edmir Chedid (Autor(a) principal)
- Paulo Correa Jr (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

