Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/12/2019

Moção 227/2019

Ementa oficial

Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reconheça a síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Leticia Aguiar (Autor(a) principal)

Votações desta proposta

10/03/2020 — Votação nominal na Comissão de Saúde (CS)

Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

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