Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 11/12/2019
Moção 226/2019
Ementa oficial
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a inclusão das instituições que prestam serviços de socioaprendizagem de assistência social no texto do Projeto de Lei nº 5228, de 2019, de autoria do Senador Irajá, que tem por objetivo instituir a nova Lei do Primeiro Emprego.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tenente Coimbra (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 19/10/2021 — Votação nominal na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026