Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 25/09/2019
RI 628/2019
Ementa oficial
Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre os procedimentos que as pacientes vítimas de violência sexual devem se submeter para atendimento na rede pública de saúde do Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

