Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 20/08/2019
PL 935/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia da Mulher Indígena".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 19/02/2020 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 22/08/2023 — Votação nominal na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres (CDDM)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

