Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 12/04/2019
PR 13/2019
Ementa oficial
Institui o Serviço de Defesa contra o Abuso da Liberdade de Ensinar - SOS Liberdade.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Garcia (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 05/06/2019 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

