Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 29/03/2019

Moção 12/2019

Ementa oficial

Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial ao Comitê Gestor da Internet, as medidas necessárias para retirar de circulação os vídeos com a Boneca Momo, bem como estabeleçam um filtro, de forma a prevenir que vídeos e mensagens de natureza deletéria para as nossas crianças não circulem no Brasil através da rede mundial de computadores e por aplicativos.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Carlos Cezar (Autor(a) principal)

Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 04/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.