Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 30/03/2019
PL 288/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Manoel José Fernandes" o trevo de acesso do lado esquerdo em desnível localizado no km 616 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Guaraçaí.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Bragato (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

