Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 28/03/2019
PR 5/2019
Ementa oficial
Inclui o § 3º no artigo 2º da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio França (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência

