Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 26/03/2019
PL 187/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a técnica tradicional de construção caracterizada pelo uso de argamassas cimentícias decorativas em paredes e fachadas, popularmente conhecida como "pedra fingida".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Giannazi (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 26/06/2019 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 12/11/2019 — Votação nominal na Comissão de Educação e Cultura (CEC)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 13/11/2026