Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 20/03/2019
PL 120/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Engler (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 15/05/2019 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- 28/08/2019 — Votação nominal na Comissão de Transportes e Comunicações (CTC)
- 25/09/2019 — Votação nominal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 10/11/2026