Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/03/2020
IND 197/2020
Ementa oficial
Indica ao Governador do estado, com cópia a Secretária de Educação, que seja feita a distribuição da merenda escolar às famílias dos alunos de baixa renda pelo período de suspensão das atividades de ensino em razão da emergência em saúde pública de importância internacional por conta do coronavírus.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026