Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/03/2020
IND 195/2020
Ementa oficial
Indica ao Governador do estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar, a necessidade de aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual – EPI’s e equipamentos de proteção coletiva – EPC aos Policiais Militares.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026