Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/04/2020
PL 53/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização das Escolas Públicas Estaduais e dos Ginásios Poliesportivos durante as medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 16/09/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 10/11/2021PARA ARQUIVAR
- 12/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026