Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/07/2020
PL 113/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia estadual de Combate e prevenção ao câncer de Cabeça e de pescoço, o mês do julho Verde e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas à conscientização do câncer de cabeça e pescoço.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 16/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/09/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/09/2021APROVADO
- 23/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/09/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/09/2021APROVADO
- 23/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/10/2021ORDEM DO DIA
- 13/10/2021VETO REJEITADO
- 13/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/11/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/11/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/11/2021AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 09/11/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026