Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/09/2021
PL 208/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários das escolas estaduais de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 09/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/11/2021PARA CONHECIMENTO
- 17/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/11/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 21/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/03/2023DEVOLVIDO
- 23/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 03/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/05/2023PARA ARQUIVAR
- 06/09/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026