Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/09/2021
PL 207/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de administração, operação, conservação,manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de praças, parques urbanos e ginásios esportivos do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/01/2023DEVOLVIDO
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2023PARA ARQUIVAR
- 17/04/2023PARA ARQUIVAR
- 18/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026