Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/07/2020
PL 123/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Altera E Acrescenta Dispositivos À Lei Nº 986, De 22 De Janeiro De 2015, Que “Dispõe Sobre Procedimentos Técnicos Para Elaboração, Apresentação, Execução E Avaliação Técnica De Plano De Manejo Florestal Sustentável–PMFS Nas Florestas Nativas E Formações Sucessoras No Estado De Roraima, E Dá Outras Providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 31/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/09/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 31/10/2022ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 31/10/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/10/2022ORDEM DO DIA
- 31/10/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 31/10/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 31/10/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 31/10/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/10/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 31/10/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026