Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/08/2020
PL 125/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Instituir a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 14/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 26/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/02/2022ORDEM DO DIA
- 16/02/2022PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 22/02/2022ORDEM DO DIA
- 03/03/2022PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 03/03/2022ORDEM DO DIA
- 03/03/2022PROPOSIÇÃO NÃO DELIBERADA
- 07/03/2022ORDEM DO DIA
- 29/03/2022APROVADO
- 29/03/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 31/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/05/2022DEVOLVIDO COM VETO
- 06/06/2022ORDEM DO DIA
- 06/06/2022VETO REJEITADO
- 06/06/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 06/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/06/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 07/06/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026