Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/08/2021
PL 202/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do programa de terapias naturais integrativas e complementares em saúde humana na rede pública de saúde, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/10/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 24/11/2021PARA ARQUIVAR
- 24/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026