Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/08/2021
PL 201/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Torna obrigatória presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos aberto ao uso do público.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/05/2022PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/07/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/11/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/11/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/12/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 15/12/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/12/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/01/2023DEVOLVIDO
- 24/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/07/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/08/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/08/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 13/09/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/09/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 12/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 12/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/06/2024ORDEM DO DIA
- 03/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/07/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 27/08/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/08/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/11/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/12/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026