Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/08/2021
PL 200/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no calendário do Estado de Roraima a campanha Setembro Amarelo, em alusão ao mês de sensibilização e prevenção ao suicídio e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA APROVAÇÃO
- 09/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/09/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/09/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/09/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/09/2021ORDEM DO DIA
- 06/10/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 06/10/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/10/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/11/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026