Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/08/2021
PL 206/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a semana de conscientização sobre o controle populacional animal no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/11/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/02/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 09/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/03/2023ORDEM DO DIA
- 11/04/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/04/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 03/05/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 03/05/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/05/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/06/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026