Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/08/2021
PL 198/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima, o Dia do Escrivão de Polícia Civil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/03/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 10/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/03/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/03/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/04/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/04/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 28/04/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/05/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 17/05/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/08/2022ORDEM DO DIA
- 11/10/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 11/10/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 27/10/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/11/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/11/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 01/12/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026