Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/02/2020
PL 8/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Aprendizagem para jovens do Governo do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 14/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021PARA CONHECIMENTO
- 05/07/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/08/2022PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- 14/09/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/10/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/10/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/10/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/11/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 24/11/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/12/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/12/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/12/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 27/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/10/2023ORDEM DO DIA
- 17/10/2023APROVADO
- 18/10/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 24/11/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 24/11/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/03/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 27/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026