Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/02/2021
REQ 11/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito criada nos termos do Requerimento nº 071/2019 e da Resolução nº 050/2019, alterada pela Resolução nº 025/2019, para investiga possíveis irregularidades no alto valor cobrado na fatura de energia, a prorrogação de prazo para seu funcionamento por mais de 30 dia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 27/04/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026