Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/08/2021
PL 194/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do programa de apoio á mulher empreendedora de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lenir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/08/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/11/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 16/11/2021PARA CONHECIMENTO
- 20/06/2022DEVOLVIDO
- 05/07/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/07/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/08/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/08/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 22/08/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/08/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/09/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/09/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/10/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/12/2022DEVOLVIDO
- 09/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/03/2023DEVOLVIDO
- 22/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/04/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/04/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/05/2023APROVADO NA COMISSÃO
- 08/05/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026