Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/12/2020
REQ 159/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre o esclarecimento a diferença entre as espécies de Resoluções Legislativa e Administrativa, conforme repassado à Folha de Boa Vista pela Superintendência Legislativa desta Casa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026