Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/12/2020
REQ 114/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre analisar e deliberar Projetos de lei Complementar nº 014/2020; o Projeto de Lei nº072/2020; o Projeto de Lei 086/2020; o Projeto de Lei 101/2020; o Projeto Lei nº 129/2020; o Projeto de Lei 129/2020; Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2020: Projeto de Resolução Legislativa 007/2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renan Filho (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026