Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/08/2021
PL 192/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pessoas com diabetes na rede estadual de saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/08/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/10/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/11/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/12/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/02/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/03/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/05/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 25/05/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026