Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/10/2020
REQ 96/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta comissão interna destina para emitir e analisar parecer a Proposta de Emenda á Constituição nº 001/2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026