Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/06/2020
REQ 53/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre o pedido de Prorrogação do prazo, por igual período, da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 071/2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026