Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/05/2020
REQ 52/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre requerer que seja convocado em caráter de urgência, o Sr. Olivan Pereira de Melo Junior, Secretario de saúde do Estado de Roraima, para que se apresente formalmente, o protocolo de ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Estado para o combate a COVID-19 e outras informações.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Sindpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026