Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/05/2020
REQ 48/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento n' 037/2019 e pela Resolução nº 041/2019, alterada pela Resolução nº 044/2019, para "apurar possíveis irregularidades existentes em contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026