Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/04/2020
REQ 39/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Prometo de Lei nº 050/2020 que autoriza o Governo do Estado de Roraima a reduzir alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços sobre a gasolina.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 12/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026