Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/08/2021
PL 190/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inclui no calendário oficial de eventos do Governo do Estado de Roraima, o Dia Estadual do Regente de Bandas e Fanfarras Escolares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 31/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/08/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/11/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 10/11/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/12/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/02/2022PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 09/03/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/06/2022ORDEM DO DIA
- 22/06/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/06/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/07/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 31/10/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026