Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/04/2020
REQ 26/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para da Comissão Especial destinada para nos termos do art. 43, do Regimento Interno, averiguar possíveis excessos durante a ação de fiscalização ambiental que resultou na morte do Senhor Francisco Viana da Conceição, no município de Rorainópolis (3 1/01/2020)".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026