Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/02/2020
REQ 5/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre prorrogação de prazo para o funcionamento, por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 19/02/2020 da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos tempos da Resolução nº 041/2019.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026