Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/12/2019
REQ 153/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre o pedido de cópia integral do processo que deu origem à RESOLUÇÃO 58/19, publicada no diário do dia 10 de dezembro de 2019, alterando a composição das Comissões de Orçamento e de Ética, para retirada arbitrária da Deputada Catarina Guerra, em clara afronta aos preceitos regimentais deste Parlamento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 27/04/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026