Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/09/2020
MGOV 46/2020
Ementa oficial
Encaminha o Pedido de Prorrogação “Prorroga mais 90 (noventa) dias, o estado de calamidade pública em Roraima, declarado pelo art. 1° do Decreto Estadual n° 28.635-e, de 22 de março de 2020, e reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 001/2020.” (PDL n°017)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 03/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026