Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/07/2020
MGOV 41/2020
Ementa oficial
Encaminha o Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 986, de 22 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável–PMFS nas florestas nativas e formações sucessoras no estado de Roraima, e dá outras providências”.” (PL n°123)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 03/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026