Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/06/2021
MGOV 19/2021
Ementa oficial
Encaminha o Projeto de Lei que institui o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/10/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 20/10/2021AGUARDANDO
- 22/10/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

