Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/04/2021
MGOV 15/2021
Ementa oficial
Veto total ao projeto de lei nº 101/2020, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de ensino a Distância-EAD em cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio presenciais ofertados por instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Roraima”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/10/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 20/10/2021VETO MANTIDO
- 04/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026