Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/10/2019
REQ 128/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública a fim de discutir o projeto de Lei nº 132, de 27 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Sindpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 27/04/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026