Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/08/2019
REQ 89/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dispõe sobre o pedido de que seja inserido com urgência na ordem do dia 20.08.2019 o PLC. 003/2019 que chegou nesta casa através da mensagem governamental nº 35 de 23 de julho de 2019, que tem como pedido a criação do art. 2ºA, na Lei complementar nº 259/2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renan Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 27/04/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026